Após a publicação do decreto municipal 38.777 que estabeleceu novas medidas restritivas para enfrentamento à Covid-19, em Joinville, a Patrulha do Coronavírus realizou fiscalizações durante o final de semana, com ênfase nos restaurantes, bares, lanchonetes e congêneres.
De acordo com a gerente da Vigilância Sanitária de Joinville, Edilaine Pasquali, a maioria dos estabelecimentos fiscalizados está cumprindo as determinações.
A única interdição realizada após denúncia, durante o final de semana, ocorreu em duas quadras de futebol: “Os jogos amadores não foram liberados durante a pandemia. Recebemos a denúncia, os jogos foram interrompidos e as quadras interditadas”, relata a gerente.
Entre as determinações previstas no novo decreto, está a limitação do atendimento desses estabelecimentos a 50% da sua capacidade total; e horário de atendimento restrito de segunda a sexta-feira, das 6h às 20h, e aos sábados e domingos, das 6h às 15h.
Está vedado o atendimento no período noturno e em horários que ultrapassem os estabelecidos, exceto para os serviços de tele entrega ou retirada do produto no estabelecimento.
Restrição aos idosos
Além das regras estabelecidas pelo novo decreto e das outras medidas que já estavam em vigência, vale reforçar a proibição da permanência de idosos em locais não considerados essenciais.
A orientação para comerciantes de lojas, bares e demais não essenciais, é que continuem controlando o acesso das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, para evitar interdições.
“Se o estabelecimento não é considerado serviço essencial e permite a presença do idoso, também está infringindo a regra e será notificado”, completa Edilaine.
Os estabelecimentos que não estiverem funcionando em consonância com os decretos e portarias em vigência, serão notificados pela Vigilância Sanitária. Em caso de reincidência, o local será interditado por 48 horas. E se houver nova reincidência, o estabelecimento será fechado até o final da pandemia e responderá a Processo Administrativo Sanitário, que pode gerar multa de até R$ 27 mil.
Orientações e denúncias
Os estabelecimentos que tiverem dúvidas sobre as normativas estabelecidas pelos decretos e portarias em vigor, podem solicitar informações pelo e-mail vigilanciasanitaria@joinville.sc.gov.br.
Casos de descumprimento das normas de prevenção à Covid-19 podem ser denunciados pelo telefone 151, das 10h às 16h, ou registrados junto à Ouvidoria do município, por meio do site da Prefeitura de Joinville.
Outro canal é o Web-Saúde, disponibilizado pela Secretaria de Saúde, pelo whatsapp. As mensagens de áudio, texto ou vídeo podem ser enviadas pelo número 3481-5165, de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h.
