Em ofício encaminhado ao presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Claudio Aragão, o Observatório Social do Brasil Joinville (OSB-Joinville), em conjunto com a CDL, ACIJ, ACOMAC, AJORPEME e SOMAR-Norte (Sociedade Maçônica Regional Norte de SC), solicitam a devolução parcial do saldo orçamentário 2020 do Legislativo, para combate e tratamento das vítimas da pandemia do Covid-19. As entidades justificam a falta de materiais e equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais de saúde, segurança e dos demais serviços essenciais, além da necessidade de compra de equipamentos e ampliação da estrutura de atendimento à população.

O orçamento da CVJ para 2020 é de R$ 60 milhões e o pedido das entidades refere-se à devolução ao Executivo de pelo menos 20% da verba oriunda do duodécimo, o que pode chegar a cerca de R$ 1 milhão/mês. O pedido de economia de recursos abrange ainda, a renúncia às verbas de gabinete, que representa um montante de R$ 58.320,00 ao mês; a renúncia permanente dos recursos de subsídio mensal dos vereadores, que a soma de R$ 72.051,00 ao mês; e a redução de 30% da remuneração mensal destinada ao pagamento dos assessores e comissionados da casa, que totalizaria uma economia de R$ 165.000,00 ao mês.

“Os empresários e a sociedade estão se unindo para arrecadar recursos a essa causa coletiva. Precisamos exigir que os representantes da população façam a sua parte e renunciem das regalias e verbas excedentes. Cada um deve fazer a sua contribuição nesse momento crítico”, defende Alexsandro Schu, presidente do OSB-Joinville.

No mesmo ofício as entidades defendem que a CVJ fiscalize a aplicação das verbas no combate ao Covid-19, cumprindo naturalmente o papel do Legislativo. “Temos como objetivo exercer o controle social, a fim de garantir a qualidade na aplicação dos recursos públicos, principal função do Observatório Social do Brasil Joinville (OSB-Joinville)”, acrescenta Schu.

Sobre o OSB

O Observatório Social do Brasil Joinville (OSB-Joinville), é organização não-governamental, sem fins econômicos, no exercício da cidadania, que tem a missão de controle social e acompanhamento dos gastos públicos, previstas no artigo 5º, inciso XXXIII e XXXIV, da Constituição Federal.

TEXTO: Observatório Social do Brasil Joinville (OSB-Joinville)

FOTO: Divulgação / Câmara de Vereadores de Joinville