Acordo entre o Sindicato do Comércio Varejista de Joinville e Região (Sindilojas) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Joinville e Região (SECJ) permite abertura do comércio no feriado de terça-feira, 9 de março, quando Joinville completa 170 anos, em horário normal para as lojas de rua (por meio de aditivo da convenção coletiva) e de shoppings centers. O documento pode ser conferido aqui.

Segundo o Sindilojas, a liberação para abertura das lojas nesta data está na Convenção Coletiva de Trabalho (cláusula 29), sem a necessidade de acordo com o Sindicato dos Comerciários. Por ser feriado, a remuneração da hora extra será de 100% em folha de pagamento (referente ao valor da hora normal), além do fornecimento de alimentação para os empregados que trabalharem.

Outra opção é a empresa fazer um acordo individual com cada empregado que for escalado para trabalhar no dia 9 de março e acerta com o empregado uma compensação das horas, trocando um dia por outro, por exemplo, concedendo folga remunerada que não ultrapasse o dia 30 de abril de 2021. Vale ressaltar que não é permitido compensar com os dois sábados não trabalhados por causa do lockdown (27/2 e 6/3).

As empresas que optarem pela abertura no feriado, deverão comunicar os sindicatos, via e-mail, (comerciarios@comerciarios.net e sindilojasjoi@sindilojasjoi.com.br) informando o nome da empresa, CNPJ e os empregados que prestarão o serviço nestes dias.

A CDL Joinville orienta os lojistas a aproveitarem esta oportunidade para abrir as lojas, pois deverão manter as portas fechadas no próximo sábado (6/3) por causa do lockdown decretado pelo Governo do Estado. “Infelizmente, o varejo está sendo prejudicado com estas medidas de restrição. Indústrias operam normalmente, hipermercados vendem todo tipo de mercadoria além dos produtos essenciais e os restaurantes e lojistas amargam prejuízos”, relata o presidente da CDL Joinville, José Manoel Ramos.