Joinville será a primeira cidade brasileira a promover um seminário sobre a Reforma Tributária. Marcado para o dia 5 de outubro (sábado), das 10 às 13 horas, o debate ocorrerá na Câmara de Vereadores, aberto a toda a comunidade.
O evento está sendo organizado pelo Conselho das Entidades Empresariais de Joinville (formado por CDL, Acij, Ajorpeme e Acomac) e pela Câmara dos Deputados, com o apoio de associações representativas de Santa Catarina.
Vai ser uma oportunidade para a população tirar dúvidas sobre uma das propostas de Reforma Tributária em análise pelo Congresso Nacional, a PEC 45/2019.
Palestrantes
Estão confirmadas as palestras do professor, economista e ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, atualmente consultor do Congresso Nacional; do economista e mentor de uma das propostas de Reforma Tributária em análise na Câmara dos Deputados, Bernard Appy; e do empresário Miguel Abuhab, fundador da Datasul e da Neogrid. Abuhab vai apresentar o plano que desenvolveu para simplificar o sistema tributário brasileiro.
O deputado federal Darci de Matos, membro da Comissão Especial da Reforma Tributária, foi o proponente do debate e vai presidir o encontro de sábado.
PEC 45/19
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19), apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Esta PEC unifica o sistema tributário com base nos estudos desenvolvidos pelo Centro de Cidadania Fiscal, liderado pelo economista Bernard Appy.
Pela proposta, os tributos federais (IPI, PIS e COFINS), o estadual (ICMS) e o municipal (ISS) são excluídos e passam a incidir no consumo em vez da produção. Em substituição, cria-se o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) para os três entes federativos, além do Imposto Seletivo para bens e serviços específicos – neste caso, de competência federal.
Convite à população
O presidente da CDL, José Manoel Ramos, convida a população a participar. “Será uma ótima oportunidade para todos tirarem as dúvidas sobre o assunto”, diz o empresário, em nome do Conselho das Entidades.
O seminário tem o apoio da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC), Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio SC) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fampesc), entre outras entidades.
(Fotos: Divulgação)
