Na sexta-feira, o governador Carlos Moisés anunciou a determinação do uso de máscaras em estabelecimentos públicos e privados de Santa Catarina. A portaria estabelece que, ao adentrarem tais espaços, todos os cidadãos também devem higienizar suas mãos com álcool em gel 70%. A Prefeitura de Joinville também irá fiscalizar o uso de equipamentos de prevenção.
A fiscalização fica a cargo da Vigilância Sanitária e punições estão previstas. Em portaria, o Estado deu autoridade sanitária às forças de segurança para auxiliar na fiscalização. Na determinação municipal, os fiscais da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) são considerados autoridades de saúde e devem priorizar a orientação em detrimento à aplicação de sanções. Entre as orientações que serão transmitidas, estão informações sobre lotação, cuidados com higiene das mãos e dos ambientes, bem como uso de máscaras.
Como a Prefeitura fará a fiscalização
De acordo com a gerente de Vigilância Sanitária da Sama, Edilaine Pacheco, a fiscalização será realizada por 20 equipes, formadas por fiscais das secretarias de Saúde e do Meio Ambiente. Na primeira vistoria, os agentes irão visitar os estabelecimentos e verificar o cumprimento das normativas aplicáveis à atividade específica. Em caso de inconformidades, prestarão orientações sobre as adequações necessárias e emitirão um auto de advertência.
Após o primeiro contato, as próximas vistorias passam a ter caráter punitivo. Conforme o decreto municipal, em caso de reincidência no descumprimento das normativas pertinentes à atividade, a equipe aplicará medida cautelar de interdição do estabelecimento por 48 horas.
Se na terceira vistoria acontecer a segunda reincidência, consecutiva ou não, o estabelecimento receberá um auto de infração sanitária e poderá ser fechado até o término da situação de emergência.
Orientações à população
Além das orientações aos estabelecimentos, o Serviço de Vigilância Sanitária também reforça à população a necessidade de cuidados para acessar e permanecer nesses locais. Além do uso da máscara, todos devem higienizar as mãos, manter distância segura de outras pessoas não apenas nas filas de caixa, mas também nos corredores, não criar aglomerações.
E sobre a obrigatoriedade do uso da máscara, Edilaine alerta: “Se as pessoas não atenderem à determinação do Decreto sobre a obrigatoriedade do uso de máscara nos locais, esses estabelecimentos poderão ser fechados e isso vai criar dificuldades para o proprietário, para os seus funcionários e para a própria população que não vai mais ter esse estabelecimento aberto”.
Denúncias
Casos de descumprimento das normas de prevenção à Covid-19 podem ser denunciados pelo telefone 151, ou registrados junto à Ouvidoria do município, por meio do site da Prefeitura de Joinville. Também é possível acionar a Polícia Militar (190) ou a Polícia Civil (181).
