A partir das 23h desta sexta-feira (5/3), Santa Catarina inicia o segundo fim de semana com medidas mais rigorosas de restrição para o enfrentamento do coronavírus. Em Joinville, novo decreto da Prefeitura prorroga as medidas e apresenta um novo artigo específico sobre a fiscalização: na aplicação das normas estaduais e municipais, será considerada a atividade principal exercida pelo estabelecimento. Na prática, é para evitar que estabelecimentos que, pela atividade principal tenham restrições (em um final de semana, por exemplo), mas, por exercer uma outra atividade autorizada, acabam recebendo clientes para todas as atividades.

Dessa forma, o decreto deixa mais claro como a fiscalização será exercida em estabelecimentos com mais de uma atividade. Houve situações no final de semana passado, quando só serviços essenciais tinham autorização para funcionar, conforme decreto estadual. Neste final de semana, mais uma vez haverá restrições.

Enquanto durar a pandemia, fiscais da Prefeitura, polícias militar e civil, bombeiros militares e voluntários, agentes de trânsito e guardas municipais farão a fiscalização em Joinville. Confira as punições para quem descumprir as restrições:

• Ao constatar alguma inconformidade, haverá orientação e auto de advertência
• Em caso de descumprimento, o estabelecimento será fechado por 72 horas
• Se houver reincidência, consecutiva ou não, a interdição será de 10 dias
• Ocorrendo segunda reincidência, a interdição será de 20 dias

Os decretos municipais estão mantendo as normas locais, como proibição de acesso de mais de uma pessoa de uma só vez aos supermercados e mercados e limite de 30% de ocupação de estabelecimentos abertos ao público (até menos, em determinadas atividades, pelas normas estaduais), entre outras.

Horário do transporte coletivo no aniversário de Joinville

No dia 9 de março, terça-feira, aniversário de Joinville, o transporte coletivo urbano de Joinville irá operar com horário de sábado. Na segunda-feira, dia 8, os ônibus circularão com horário normal de dia útil. Nos dias 6, sábado, e 7, domingo (linhas da Saúde), circulam sem alteração em seus horários.

Fonte: CDL Joinville, empresas de transporte coletivo e A Notícia