A fiscalização dos estabelecimentos em Joinville por causa da pandemia do coronavírus continua. Fiscais da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) visitam os locais para verificar se as medidas de segurança como intensificação de higienização de utensílios e ambiente, uso de álcool em gel 70% e máscaras por clientes e colaboradores estão sendo cumpridas. Também avaliam se ocorre controle de acesso de público, distanciamento mínimo entre as pessoas, entre outros itens específicos para cada tipo de estabelecimento.

Para ajudar os associados, a CDL criou material gráfico para ser usado nos estabelecimentos. Confira aqui. É só imprimir e colar!

O decreto municipal 37.943 permite penalizar estabelecimentos reincidentes no descumprimento das normativas de prevenção à propagação do coronavírus. O decreto estadual com regras para funcionamento estão aqui.

Vistorias e punições

Na primeira vistoria, os agentes visitarão os estabelecimentos e verificam o cumprimento das normativas aplicáveis à atividade específica. Em caso de inconformidades, prestarão orientações sobre as adequações necessárias e emitirão um auto de advertência.

Após o primeiro contato, as próximas vistorias passam a ter caráter punitivo. Conforme o Decreto, em caso de reincidência no descumprimento das normativas pertinentes à atividade, a equipe aplicará medida cautelar de interdição do estabelecimento por 48 horas.

Se na terceira vistoria acontecer a segunda reincidência, consecutiva ou não, o estabelecimento receberá um auto de infração sanitária e poderá ser fechado até o término da situação de emergência.

De acordo a Vigilância Sanitária de Joinville, a orientação às empresas e aos consumidores é que sigam os regramentos, para evitar a propagação do coronavírus e para que os serviços possam ser mantidos.