Sem as tradicionais festas de Carnaval por causa da pandemia do novo coronavírus e sem ponto facultativo na Prefeitura de Joinville e no Governo do Estado, a CDL Joinville orienta que os lojistas abram seus estabelecimentos comerciais na segunda-feira, dia 15 de fevereiro. “Como não é feriado oficial e precisamos estimular a retomada da economia, conversamos com os sindicatos para fazer um aditivo da CCT assinada em 2020”, revela o presidente da entidade, José Manoel Ramos.
Assim, o Sindicato do Comércio Varejista de Joinville e Região (Sindilojas) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Joinville e Região (SECJ) acordaram alterar a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2020-2021 e tornar o dia 15/2/2021, segunda-feira de Carnaval, ponto facultativo para o comércio. Desta forma, as empresas da categoria poderão funcionar normalmente.
O aditivo que altera os parágrafos de duas cláusulas da CCT pode ser conferido aqui.
Segundo a assessor jurídico do Sindilojas, Rosalbo Ferreira Júnior, o único requisito para a abertura dos estabelecimentos no dia 15/2 é enviar e-mail para comerciarios@comerciarios.net com o nome da loja, CNPJ e identificação dos empregados que trabalharem nesta data. “Não há a necessidade de qualquer outro acordo ou qualquer pagamento ao sindicato laboral”, afirma. Quem manter o estabelecimento fechado, pode compensar a carga horária até o dia 30 de abril ou usar o dia para compensar as horas diretas do horário natalino.
Vale lembrar que os estabelecimentos devem observar a obrigatoriedade de uso de máscara e do distanciamento, além de disponibilizar álcool para higienização das mãos. “Mesmo com a chegada da vacina, vai demorar para todos sermos imunizados. Assim, precisamos continuar seguindo as normas sanitárias”, completa o presidente da CDL Joinville, José Manoel Ramos.
CDL Joinville vai abrir no dia 15 de fevereiro
Diferentemente dos outros anos, a CDL Joinville abrirá as portas na segunda-feira de Carnaval, dia 15 de fevereiro. A decisão foi aprovada durante reunião de diretoria nesta semana, após a Prefeitura e o governo de Estado revogarem o ponto facultativo aos servidores públicos municipais e estaduais.
