Alceu de Oliveira Pinto Júnior foi o escolhido pelo vice-governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB) para ser o secretário de Segurança Pública de Santa Catarina (SSP) pelos próximos dez meses. Advogado e professor de Direito, o novo comandante das forças policiais catarinenses tem forte influência acadêmica. A escolha é tratada com surpresa nos bastidores da segurança estadual. Antes dele, o futuro governador, que assume no dia 16 de fevereiro em função da licença de Raimundo Colombo (PSD), consultou outros nomes – a maioria ligada ao Ministério Público e ao Judiciário.

Mais recentemente, na semana passada, Alceu foi procurado pelo prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (PMDB). Os dois trabalharam juntos na Câmara de Vereadores da Capital, quando o peemedebista foi presidente e o novo secretário ocupou o cargo de procurador-geral. Loureiro foi o interlocutor de Pinho Moreira no convite a Alceu, que inicialmente resistiu, mas depois aceitou ouvir a proposta.

Ainda na quinta e na sexta-feira, o professor se reuniu com representantes das polícias Civil e Militar para se inteirar do atual panorama da segurança pública. Depois das conversas, decidiu colocar o coronel Araújo Gomes no comando da Polícia Militar e Marcos Ghizoni como delegado-geral da Polícia Civil. O perfil técnico de ambos agradou, mas Alceu somente aceitou o convite do novo governador nesta terça-feira (6/2) à tarde. No encontro, os dois confirmaram as novas chefias das polícias.

Outro acerto feito nesta terça-feira é que o coronel Claudio Roberto Koglin, atual comandante da 3ª Região da Polícia Militar em Balneário Camboriú, será o subcomandante-geral da PM, no lugar de Gomes.

O novo secretário não pretende, nesse primeiro momento, mexer no comando do Corpo de Bombeiros, do Instituto Geral de Perícias e outros órgãos ligados à SSP. Essa avaliação só deve ocorrer depois da transição que será feita com o atual secretário, Cesar Grubba. Os dois vão se reunir nos próximos dias. A posse de Pinho Moreira está marcada para o dia 16 de fevereiro, mas a troca na SSP deve ocorrer entre os dias 20 e 21.

O secretário-adjunto de Segurança Pública ainda não foi definido. Uma possibilidade praticamente definida é que o delegado Aldo Pinheiro D\’Ávila, atual ocupante do posto, não deve ficar.

Alceu de Oliveira é bastante conhecido no mundo acadêmico pela atuação na área do direito. É graduado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

Entre suas atuais funções está a presidência nacional do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Atualmente, é coordenador da Univali na Grande Florianópolis, mas não pretende se afastar das aulas mesmo estando na secretaria. O escritório de advocacia criminal que ele mantém terá as atividades encerradas.

O novo secretário também é membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e do Instituto Latino-Americano de Direito Penal e Processual Penal. Tem experiência na área de Direito Penal, com ênfase em Criminologia e Direito Penitenciário, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Processual Penal, Direito Penal, Criminologia, Direito Penal Ambiental e Direito Penitenciário.