Personalizar preferências de consentimento

Utilizamos cookies para ajudar você a navegar com eficiência e executar certas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies sob cada categoria de consentimento abaixo.

Os cookies que são classificados com a marcação “Necessário” são armazenados em seu navegador, pois são essenciais para possibilitar o uso de funcionalidades básicas do site.... 

Sempre ativo

Os cookies necessários são cruciais para as funções básicas do site e o site não funcionará como pretendido sem eles.

Esses cookies não armazenam nenhum dado pessoalmente identificável.

Sem cookies para exibir.

Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.

Sem cookies para exibir.

Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.

Sem cookies para exibir.

Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.

Sem cookies para exibir.

Os cookies de anúncios são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.

Sem cookies para exibir.

Entidades representativas das pequenas e médias empresas vão ao STF em defesa de uma carga tributária justa

Entidades representativas das pequenas e médias empresas vão ao STF em defesa de uma carga tributária justa

Sebrae e entidades do setor de comércio e serviços entram como partes interessadas
em ação contra substituição tributária do ICMS no Simples Nacional.

 

width=650
Ministro Gilmar Mendes (ao centro) recebe documento de entidades

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) participou no dia 24 de outubro, ao lado do Serviço Brasileiro de Proteção às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), de uma audiência com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a substituição tributária do ICMS no Simples Nacional.

A ação, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes no STF, se opõe ao regime de substituição tributária das micro e pequenas empresas e defende que essa sistemática obriga elas a pagarem mais impostos do que as grandes empresas.

“Isso é algo que tem nos machucado há muito tempo e chegou num ponto insuportável que é exatamente hoje você ter a pequena empresa tendo um tratamento jurídico diferenciado às avessas. Ela paga mais imposto que a grande empresa. Isso é uma discussão muito profunda e nós estamos agora com a OAB e entramos como amicus curiae com todas as entidades representativas do segmento de pequenas empresas e que se sentem prejudicadas”, afirmou o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

A ADI tem o apoio do Sebrae, da Fenacon e da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), formada pelas entidades Abras, Abad, Abrasel, Afrac, Alshop, Anamaco, CACB e CNDL. “Nossa visita ao ministro Gilmar Mendes mostra o peso das entidades e a importância deste assunto para o desenvolvimento econômico do Brasil. Somos o setor que mais tem gerado empregos nesse momento de crise pelo qual o país passa. A carga tributária é massacrante para os pequenos empresários”, lembrou o presidente da CNDL, José César da Costa.

 

(Fonte: CNDL. Foto: Divulgação)

Compartilhe:
Facebook
Email
LinkedIn
WhatsApp